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Uma startup genuína "True dot AI" arrecada INR 100 milhões com uma avaliação de INR 500 milhões (participação de 20%)
Características da empresa:
- Domínio declarado: Inteligência Artificial
- Activos segundo o balanço: Nulo
- 3 trabalhadores, para além dos fundadores
- Não se prevêem receitas para os próximos 18 meses
- Idade da empresa: 8 meses desde a constituição
- Certificado de banco comercial: Aprova com base em pressupostos
No caso de uma startup mal-intencionada, Pratham deve a Aditya INR 100 milhões por uma transação ilegal de propriedade. Se a Pratham pagar a Aditya, esta terá de pagar 30% de imposto sobre esse montante.
Aditya cria uma empresa: "False dot AI" e vende 20% das ações para a Pratham por INR 100 milhões.
Características da empresa:
- Domínio declarado: Inteligência Artificial
- 3 trabalhadores, para além dos fundadores
- Activos segundo o balanço: Nulo
- Não se prevêem receitas para os próximos 18 meses
- Idade da empresa: 8 meses desde a constituição
- Certificado de banco comercial: Aprova com base em pressupostos
As duas transações parecem muito semelhantes vistas de fora. O imposto é sonegado no segundo caso, disfarçando o pagamento como um investimento. O departamento fiscal[1] gostaria de tributar todos os casos como o segundo.
Tal como os dois exemplos anteriores, pode haver um terceiro em que as acções no valor de INR 50 milhões são vendidas por INR 100 milhões. Esta situação pode ser resolvida se estiver disponível uma avaliação mais exacta. No caso das empresas, este seria o segundo investimento. No caso das empresas em fase de arranque, tratar-se-ia de uma "down-round[2].
O departamento do imposto sobre o rendimento procura empresas que tenham uma ronda descendente com o pressuposto de que a avaliação posterior é uma representação mais exacta da avaliação na altura da ronda anterior. Embora uma ronda negativa possa dever-se a várias razões, não é objetivamente verificável.
O atual conjunto de questões nos meios de comunicação social diz respeito a este terceiro caso.
Se tiver sugestões sobre a forma de colmatar esta lacuna, escreva-nos para dipp-startups@nic.in
[1] Isto é feito através de uma Seleção de Escrutínio Assistida por Computador (CASS) que reduz a intervenção manual.
[2] Ronda de descida é quando uma empresa em fase de arranque é avaliada a um valor inferior numa ronda subsequente.
