opções de ações de funcionários para startups

O surgimento das Startups também anunciou a nova era das estruturas de remuneração dos funcionários. As startups são inovadoras “por defeito” e a sua criatividade também se estende à esfera de como os seus funcionários são compensados. Não há problema que nossas Startups não possam resolver - o que inclui superar as restrições de caixa ao contratar os melhores talentos que o mercado (indiano ou global) tem a oferecer. Como as startups conseguem contratar e reter os melhores talentos apesar da falta de recursos financeiros? A resposta é ESOPs ou Plano de Opções de Ações para Funcionários.

Nenhum de vocês é estranho a este termo; os ESOPs são ativamente implementados por startups para atingir objetivos duplos (a) contratar os melhores e (b) reter os melhores por longos períodos de tempo. É claro que os ESOPs também tornam o funcionário coproprietário da Startup. Assim, a conexão emocional com a Startup é muito maior em comparação com a compensação integral em dinheiro. Os ESOPs representam a fé coletiva do grupo de talentos da Startup no negócio que eles estão co-criando. Os benefícios dos ESOPs são imensos - portanto, é importante para qualquer Startup conhecer seus detalhes mais sutis.

Vamos começar!

Atribuição de ESOPs

O ESOP pode ser formulado por empresas. A maioria das startups são empresas privadas de responsabilidade limitada e são regidas pela Lei das Sociedades de 2013. A Lei permite a atribuição de ações aos funcionários da Startup (ou de sua holding ou subsidiária), sob um ESOP aprovado, em uma data futura, mas com valor pré-determinado. O ESOP deve ser aprovado por pelo menos 75% da maioria dos acionistas da Startup. O valor pré-determinado pode ser o valor nominal das ações. Por exemplo, uma ação cujo valor de mercado é de Rs. 1.000 poderia ser disponibilizada ao funcionário por Rs. 10. O benefício para o funcionário, é claro, é a diferença, que no meu exemplo é de Rs. 990 por ação. Isso pode ser de valor considerável se o funcionário possuir algumas %s do capital da Startup. É essa diferença que compensa o colaborador pela fé investida na ideia nos primeiros dias da Startup.

A outra questão que precisamos responder é se as ações sob o ESOP podem ser dadas gratuitamente. Existem duas opiniões: uma, que o benefício do valor descontado é reservado para ações de "capital próprio" - um conceito que é legalmente diferente dos ESOPs; e duas, que o preço pré-determinado pode significar valor descontado também. A primeira seria uma posição conservadora e a Startup deveria consultar um especialista antes de decidir o preço.

Os ESOPs são tributados?

Aqui está a regra de ouro: enquanto alguém tiver pulso, paga imposto! As opções de ações serão definitivamente tributadas. A próxima pergunta é: o que é tributado? O benefício atribuído ao empregado é tributado. No exemplo acima, Rs. 990 estariam sujeitos a imposto. O gatilho é a data do exercício - veremos isso em breve. A Lei do Imposto de Renda de 1961 estabelece que a diferença entre o valor de mercado das ações (determinado por um banqueiro mercantil, nada menos!) na data do exercício e o preço pré-determinado que o funcionário paga para adquiri-las seria tributado como "benefício".

O imposto será pago sobre as taxas de laje. Além disso, na data da venda das ações adquiridas no âmbito do ESOP, o imposto sobre ganhos de capital é devido sobre a diferença entre o preço de venda e o valor de mercado adotado para o cálculo do imposto sobre ganhos de capital.

Meu conselho aos funcionários seria adiar o exercício da opção de compra de ações para uma data em que as ações possam ser convertidas em dinheiro. Caso contrário, poderá haver grandes saídas fiscais. As ações das sociedades anônimas não são negociadas em bolsa de valores ou no mercado de ações. Assim, não podem ser facilmente liquidados. Se a opção for exercida, o funcionário pode muito bem acabar pagando imposto sobre um benefício não monetário (e em alguns casos, inexistente!). Além disso, é responsabilidade da Startup deduzir impostos sobre salários pagos e benefícios disponibilizados aos funcionários; a Startup pode se deparar com uma situação em que o componente em dinheiro do salário não seja suficiente para pagar impostos sobre benefícios não monetários. Portanto, é muito importante estruturar o ESOP corretamente.

A Mecânica do ESOP

Opção de ações, como o nome sugere, é uma “opção” para comprar o ativo subjacente, que é uma ação da Startup. Não há obrigação do empregado de comprar as ações; é apenas uma opção que o empregado pode ou não exercer. Cada ESOP terá os seguintes componentes;

Cada ESOP é um jogo de palavras e, portanto, uma compreensão completa é crucial para a Startup e o funcionário

O que mais uma Startup deve cuidar?

Por fim, além de elaborar um ESOP que esteja em conformidade com a lei e seja eficiente em termos fiscais,

a Startup deveria;

• Criar uma estrutura de opções de ações viável e fácil de governar, que poderia incluir o estabelecimento de um Fundo de Opções de Ações para Funcionários, financiado pela Startup
• Garantir a conformidade com as Leis de Gestão de Câmbio quando o ESOP for da empresa-mãe estrangeira, mas puder ser acessado por funcionários indianos,
• Garantir o registro de todos os custos na declaração de lucros a cada ano, de acordo com a legislação indiana
• GAAP, por exemplo, a Nota de Orientação sobre Pagamentos Baseados em Ações de Funcionários, que na maioria dos casos se aplicará a Startups
• Educar o funcionário sobre o plano de opções de ações e orientá-lo, quando necessário. Lembre-se de que os ESOPs são benefícios estendidos aos funcionários e seu interesse é primordial

Desejando a você o melhor!