Prestação de assistência financeira a empresas em fase inicial de arranque para prova de conceito, desenvolvimento de protótipos, ensaios de produtos, entrada no mercado e comercialização. As empresas em fase de arranque reconhecidas pelo DPIIT podem candidatar-se, no prazo de dois anos após a sua constituição, a subvenções/dívidas de incubadoras de todo o país, aprovadas ao abrigo do regime do fundo de sementes.

O Startup India Investor Connect ajuda-o a ligar-se a investidores para facilitar as oportunidades de investimento. Os empresários podem contactar diretamente vários investidores para apresentar as suas ideias de arranque ou participar nas oportunidades de financiamento organizadas por muitos investidores através de um único perfil.

As empresas em fase de arranque reconhecidas pelo DPIIT que sejam sociedades por quotas ou sociedades de responsabilidade limitada, constituídas em ou após 1 de abril de 2016, podem candidatar-se à isenção do imposto sobre o rendimento ao abrigo da Secção 80-IAC da Lei do Imposto sobre o Rendimento. O Conselho Interministerial emite o certificado de elegibilidade para beneficiar da isenção.

O Regime de Facilitação da Proteção da Propriedade Intelectual das Empresas em Fase de Arranque (SIPP) concede apoio financeiro às empresas em fase de arranque reconhecidas pelo DPIIT para acederem a facilitadores inscritos no Controlador-Geral de Patentes, Desenhos e Marcas (CGPDTM) para aconselhamento geral sobre DPI e assistência na apresentação de pedidos de DPI. As empresas em fase de arranque reconhecidas pelo DPIIT podem também ter acesso a uma redução da taxa de registo de pedidos de patentes e de marcas registadas e podem beneficiar de um exame acelerado dos pedidos de patentes para reduzir o tempo necessário para a concessão de patentes.

As empresas em fase de arranque podem autocertificar o cumprimento de 9 leis laborais e 3 leis ambientais durante 3 a 5 anos após a sua constituição. Além disso, certas empresas em fase de arranque em sectores de categoria branca estão isentas de 3 leis de autorização ambiental durante 3 anos para aliviar os encargos regulamentares e reduzir os custos de conformidade.

As empresas em fase de arranque com dívidas de base ou critérios definidos podem ser encerradas em 90 dias se solicitarem o encerramento acelerado.

Os contratos públicos constituem uma via de crescimento promissora para as empresas em fase de arranque. O Governo dá as boas-vindas às empresas em fase de arranque, flexibilizando os critérios de elegibilidade relativos à experiência prévia, ao volume de negócios anterior e ao depósito de fundos de garantia (EMD). O Government e-Marketplace (GeM) e o Central Public Procurement Portal (CPPP) são as principais plataformas para os contratos públicos centrais, apresentando esta oportunidade única para as empresas em fase de arranque.

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O governo indiano tem demonstrado um grande interesse em promover um ambiente propício ao crescimento das empresas em fase de arranque. As possibilidades são ilimitadas para as empresas em fase de arranque que estejam dispostas a enfrentar os desafios, a explorar o potencial e a traçar o seu caminho nesta paisagem excitante. O Banco de Ideias exemplifica o vasto leque de desafios enfrentados pela Índia e as ideias potenciais que as empresas em fase de arranque podem adotar.

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