Startup genuína
"True dot AI" arrecada INR 100 milhões com uma avaliação de INR 500 milhões (participação de 20%)
Características da empresa
. Domínio declarado: Inteligência Artificial
. 3 trabalhadores, para além dos fundadores
. Activos segundo o balanço: Nulo
. Não se prevêem receitas para os próximos 18 meses
. Idade da empresa: 8 meses desde a constituição
. Certificado de banco comercial: Aprova com base em pressupostos
Startup Malafide
Pratham deve INR 100 milhões a Aditya por uma transação imobiliária ilegal. Se Pratham pagar a Aditya, Aditya terá que pagar 30% de imposto sobre isso.
Aditya cria uma empresa: "False dot AI" e vende 20% das ações para a Pratham por INR 100 milhões.
Características da empresa
. Domínio declarado: Inteligência Artificial
. 3 trabalhadores, para além dos fundadores
. Activos segundo o balanço: Nulo
. Não se prevêem receitas para os próximos 18 meses
. Idade da empresa: 8 meses desde a constituição
. Certificado de banco comercial: Aprova com base em pressupostos
As duas transacções parecem muito semelhantes do exterior. No segundo caso, a evasão fiscal é efectuada dissimulando o pagamento como um investimento. O serviço fiscal
[1] gostaria de tributar todos os casos como o segundo.
Este é um exemplo clássico de Mercado de Limões
Caso o imposto sobre tais investimentos seja removido, isso incentivaria que todos os rendimentos fossem encaminhados por esta via. Começaria com rendimentos ilegítimos e abrangeria transações imobiliárias e outras vendas de bens de capital. Todos os funcionários com poder de negociação suficiente insistiriam que a empresa comprasse ações de suas empresas de fachada em vez de pagar-lhes um salário, desfrutando assim de 30% a mais.
Com o tempo, essa isenção teria que acabar e todas essas transações teriam que ser tributadas. Desta forma, não há incentivo para que alguém encaminhe transações por esta rota. Todos os investimentos que uma startup receber seriam tributados a uma taxa fixa.
Em termos de Teoria dos Jogos, eles estariam em pé de igualdade. Não teria impacto diferente nas startups, mas todos ficariam em pior situação
[2] Isso porque todas as startups receberiam 70% do investimento. Uma taxa padronizada cria uma perda de peso morto porque os fornecedores de serviços recebem muito menos por cada unidade vendida.
A resposta para a assimetria de informação é a simetria de informação. Isto pode ser alcançado das seguintes maneiras:
1.Seguro de risco: Isto reduziria o impacto da assimetria. Caso não importe se uma decisão é falha, a vantagem da assimetria seria corroída. O seguro também traz consigo uma maior conscientização e formalização de requisitos.
2.Transparência: O aumento da transparência diminui a assimetria de informação. Isto implica maiores requisitos de divulgação para o vendedor.
3. Teste/Verificação: Se o produto puder ser testado pelo comprador, isso aumentará as informações. Isto é possível tanto ex-ante como ex-post.
4. Validação por terceiros: Caso uma parte independente esteja disposta a certificar as informações divulgadas, isso ajuda a reduzir a assimetria. Caso a parte independente tenha credibilidade, ela dá credibilidade às informações disponíveis.
No mercado de carros usados, isso é feito das seguintes maneiras:
1. Seguro de risco: Além do seguro, isso é feito por meio de esquemas de garantia de devolução de dinheiro
2.Transparência: Dispositivos de bordo em veículos e outros meios para verificar o histórico do veículo.
3. Teste/Verificação: Os fabricantes de automóveis compram carros e os revendem com sua credibilidade. Maruti True Value afirma realizar 376 testes.
4. Verificação de terceiros: Cars24 e Cars Dekho oferecem verificação, testes, garantia e sua credibilidade.
Aplicando isso ao problema do imposto sobre os anjos, temos
1. Seguro de risco:
a.Caso o departamento de imposto de renda não reconheça uma transação fraudulenta, eles podem enviar um aviso até oito anos após o ano do investimento.
b.Caso uma startup receba uma notificação, ela deve ser apoiada por consultores e advogados, e não deve haver responsabilidade monetária.
2. Transparência: Isto acontece a posteriori, quando se procuram informações junto das startups sobre a transação, a base para a avaliação e a origem dos fundos. Este processo pode ser melhorado.
3. Teste/Verificação: O departamento fiscal pode entender a natureza da transação assim que o dinheiro for usado.
4. Validação de terceiros: O DIPP avalia os pedidos de isenção da seção 56 da Lei do Imposto de Renda de 1962.
Caso você tenha alguma sugestão sobre como o problema da assimetria de informação pode ser resolvido neste caso, seria ótimo compartilhá-la.
[1] Isto é feito através de uma Seleção de Escrutínio Assistida por Computador (CASS) que reduz a intervenção manual.
[2] Exceto o tesouro.
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