Por: Shrijay Sheth | Cofundador, LegalWiz.in 09 de maio de 2019, quinta-feira

Como as startups podem proteger sua Propriedade Intelectual usando seus DPI

    Torna-se um processo muito opressor quando você decide iniciar um novo negócio. Isso pode deixá-lo com dúvidas, ansiedade e uma tonelada de outros problemas legítimos. Uma das principais áreas que as empresas precisam estar atentas é a dos Direitos de Propriedade Intelectual. Uma vez esclarecidos os fundamentos para decidir a estrutura empresarial correta, os DPI ajudam a diferenciar o seu negócio dos concorrentes. A DPI oferece as seguintes vantagens

  • Pode vender ou licenciar para criar um fluxo de receita adicional.
  • Oferecendo produtos/serviços diferenciados aos seus clientes.
  • Pode se tornar uma parte essencial do seu marketing ou branding (Exclusividade).
  • Propriedades intelectuais são ativos que você pode usar como garantia contra empréstimos.

Considere explorar sua propriedade intelectual ao máximo, pois faz mais sentido proteger seu negócio da melhor maneira possível. Você pode proteger legalmente sua propriedade intelectual das seguintes maneiras:

  • Proteger a Propriedade Intelectual contra qualquer tipo de violação por terceiros.
  • Você pode defendê-lo no tribunal para reivindicar seu direito exclusivo sobre ele.
  • Pode legalmente impedir que outros usem, fabriquem, vendam ou importem sem o seu consentimento.
  • Você pode ganhar royalties licenciando-o ou ganhar dinheiro vendendo-o.
  • Use sua marca registrada para alianças estratégicas.

Essencialmente, existem três maneiras diferentes pelas quais uma nova empresa pode proteger suas Propriedades Intelectuais. Isso pode ser qualquer coisa – um pensamento, uma ideia, um item, imagens, processos, logotipos e assim por diante que representem uma marca.

Aqui estão os tipos de DPI que as empresas podem incorrer:

1. Direitos autorais

Certa proteção é automaticamente concedida ao autor por seu trabalho original, criativo ou intelectual. Saiba mais sobre o registro de direitos autorais na Índia para garantir que você esteja tomando as medidas corretas na direção certa.

As obras incluem; Livros, palestras, obras dramáticas e musicais, cinematografia, desenhos, pinturas, arquitetura, escultura, fotografias, ilustrações, mapas, esboços de plantas, etc.

Direitos:Distribuir cópias ou gravações da obra ao público por meio de venda ou outra transferência de propriedade, ou por meio de aluguel, arrendamento ou empréstimo e executar a obra publicamente, pessoalmente ou por meio de transmissão de áudio.

Validade: Não é obrigatório o registo, mas é altamente recomendável. A validade dos direitos de autor dura toda a vida do autor e até 60 anos após a sua morte. O proprietário beneficia de proteção na maioria dos países.

2. Marcas Registradas

Marca registrada: Em primeiro lugar, registre a marca registrada online, pois isso atua como um elemento de marca que distingue seus produtos e serviços daqueles de seus concorrentes e outros comerciantes no mercado. Cria uma identidade distinta para sua empresa e, assim, protege a marca contra falsificações.

Marcas: Marcas nominativas, logotipos ou slogans, formas e marcas não convencionais como cores, sons, gestos, animações, hologramas etc. podem ser registradas como marca comercial.

Direitos:Dá o direito exclusivo de usar a marca e impede que qualquer pessoa a use sem permissão. O proprietário também tem o direito de licenciar, ceder e vender a marca em troca de uma compensação.

Validade: 10 anos que podem ser tornados perpétuos, bem como renovados de 10 em 10 anos. Deve ser aplicado separadamente em cada país em que a proteção é exigida e em que existe um mercado.

3. Patentes

As patentes entram em jogo quando você busca proteger uma nova invenção que seja original e possa ser usada para simplificar a vida das pessoas.

Condição:A patente exige que uma ideia seja nova e única. Os procedimentos industriais podem ser patenteados especialmente se neles for introduzida uma etapa não óbvia.

Direitos: Confere autoridade exclusiva sobre a invenção patenteada, o direito de excluir terceiros e explorar a patente e lucrar com ela.

Validade: A proteção de patentes é um direito territorial e, por conseguinte, só é eficaz no território da Índia (ou do país onde é aplicada). É necessário registar patentes separadas para cada país onde a proteção é necessária. Uma patente é válida por um período de 20 anos, após o qual passa para o domínio público.

É melhor considerar a propriedade intelectual como algo que oferece uma vantagem aditiva que vai além do conceito de ganhar dinheiro ou mesmo de branding. É algo com o qual a estima empresarial está ligada. A garantia da propriedade intelectual também é uma norma comum, uma vez que é um ativo. Um dos componentes essenciais do negócio é ter a proteção de PI como parte do orçamento e do plano de negócios também.

  • A avaliação de startups pode ser feita com base em direitos de propriedade intelectual

Para começar, as novas empresas não dispõem de stocks de produtos ou de mão de obra monstruosos. Por conseguinte, uma grande parte da estimativa de uma empresa em fase de arranque provém, na sua maioria, dos seus direitos de propriedade intelectual. Foi avaliado que, normalmente, mais de 80% da estimativa de uma nova empresa depende da sua carteira de PI.

  • Sem esticar demais as finanças

A menos que sua startup ofereça algo que tenha custo zero de criação, você precisará apertar bastante o bolso até mesmo para começar a dar lucro. Outro aspecto que as empresas não consideram é o custo associado à falta de cuidado com a propriedade intelectual.

  • Imponha controle sobre o que você tem

Muitas empresas repetem isso - "não nos importamos nem um pouco com a possibilidade de alguém nos copiar, é apenas publicidade gratuita!" e isso me faz estremecer em muitas ocasiões.

 

Certamente, é agradável ter outras empresas promovendo seus serviços ou produtos de graça. Mas então, o que acontece com a cópia que não corresponde ou justifica os padrões que você oferece? Na prática, você não pode fazer “nada” em tal evento e sua marca pode sofrer uma perda irreversível.

Por um lado, o novo negócio tem um ambiente altamente dinâmico para iniciar um novo negócio, mas a concorrência e a tecnologia estão no auge. É preciso estar sempre atento para proteger sua propriedade intelectual de ser usada para outros produtos e serviços abaixo do padrão. Proteger a sua PI é a melhor e única forma de o ajudar a criar um diferenciador sustentável e defensável num mercado altamente competitivo.